No final do século XVIII, as prisões no Brasil já eram um problema para seus governantes. E, assim como hoje, a população negra era maioria nesses locais. Se no mundo rural os escravizados eram castigados pelos feitores quando cometiam alguma infração ou crime, nas cidades a punição era exercida também pelo poder público. Muitos proprietários encaminhavam homens e mulheres escravizados para as prisões.

Nº 44 Pretos no libambo

Na gravura acima, de 1841, do pintor brasileiro Joaquim Lopes de Barros Cabral Teive (1816-1863), intitulada Pretos no Libambo, vemos quatro homens acorrentados circulando pela cidade, vigiados por um soldado. Libambos eram os escravizados prisioneiros que saíam às ruas acorrentados e eram responsáveis pelo abastecimento de água em hospitais e repartições públicas.

Os presos eram, além de castigados, forçados a trabalhar para o Estado. Fosse carregando água e alimentos ou nas obras públicas, como construções de estradas e prédios. Coube a esses condenados garantir a mão-de-obra em praticamente todas as melhorias urbanas feitas no Rio de Janeiro na primeira metade do século XIX.

Essa cena de homens acorrentados pela rua era bastante comum e foi retratada também pelo inglês Henry Chamberlain (1796-1844). Repare que nas suas duas gravuras há sempre um branco acorrentado entre os três ou quatro homens negros, sempre vigiados por um soldado branco. Para o desenhista português Joaquim Cândido Guilhobel (1787-1859), que inspirou as gravuras de Chamberlain, há apenas negros acorrentados com os tonéis na cabeça e o soldado branco.

Criminals carrying provisions to the prision
Convicts
Escravos nas Ruas do Rio de Janeiro

 O francês Jean-Baptiste Debret ( 1768-1848) registrou no seu Viagem Pitoresca e Histórica ao Brasil (Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2016) a crueldade com os prisioneiros: "Se a legislação portuguesa, em vigor no Brasil, dispensa o governo da alimentação dos presos, bárbaro sistema que obriga o indigente privado de parentes ou amigos recorrer à caridade dos transeuntes para sua subsistência, sua sorte deplorável é entretanto suavizada pela filantropia da irmandade da Santa Casa de Misericórdia, que fornece diariamente dois enormes caldeirões de sopa (...)". Sem comida e com trabalhos forçados, os prisioneiros dependiam da caridade que, durante algumas festas religiosas, podia ser mais pródiga. Como na festa do Espírito Santo, quando a irmandade do Santíssimo Sacramento enviava carros de boi com alimentos variados à prisão, retratada pelo francês na gravura abaixo.

Vivres portés aux prisonniers. La veille de la Pentecote / Garde d´honneur de l´Empereur / Costume des archers

"O desenho representa a entrada da cadeia, na rua da Prainha. (...) O pequeno destacamento de cavalaria estaciona à esquerda, enquanto à direita a banda de negros toca contradanças para comemorar a chegada do cortejo. (...) O lugar da cena é reproduzido ao natural. A ala situada no outro lado do edifício, e da qual se percebe uma parte acima da extremidade da fachada mais afastada, é a prisão das mulheres", descreve Debret. A cadeia a que Debret se refere era o Aljube, no morro da Conceição, que funcionou como prisão eclesiástica até 1808, quando passou para as mãos do Estado para alojar os prisioneiros transferidos da Cadeia Pública, desalojada com a chegada da família real ao Brasil. A antiga Cadeia Pública ficava na rua Primeiro de Março, onde hoje se encontra a Assembleia Legislativa do Rio.

Going to the House of Correction

Na gravura acima, do pintor alemão Eduard Hildebrandt (1818-1869) vemos um escravizado sendo conduzido à cadeia. Havia também a prisão do Calabouço, criada em 1767, na antiga fortaleza de Santiago, e destinada à aplicação de castigos aos escravizados. Em 1813, foi transferida para o Morro do Castelo, onde ficou até 1838. Em 1850, durante o império de D. Pedro II (1825-1891), começou a ser erguida a Casa de Correção da Corte, que depois se transformou no Complexo Penitenciário Frei Caneca, no bairro do Estácio e que, depois de encarcerar também muitos presos políticos, foi implodido em 2010.

Arsenal da Marinha

O Arsenal de Marinha (acima), na Ilha das Cobras, era também uma prisão lotada, que se utilizava de embarcações, as chamadas "presigangas", para abrigar à noite detentos que faziam trabalhos forçados durante o dia. Até a construção da Casa de Correção, o Arsenal da Marinha era o local para onde era enviado o maior número de escravizados que haviam cometido algum delito, fosse tentar uma fuga ou jogar capoeira.